Marcinho VP tem pena reduzida em quase 400 dias após escrever 4 livros em presídios

Família de Marcinho VP usufrui do dinheiro do tráfico, diz delegada A Justiça Federal de Campo Grande reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomu...

Família de Marcinho VP usufrui do dinheiro do tráfico, diz delegada A Justiça Federal de Campo Grande reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, após ele escrever quatro livros no Presídio Federal de Campo Grande. A decisão foi tomada nesta terça-feira (19) pela 5ª Vara Federal Criminal. A decisão é do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini e foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer que a produção literária pode gerar remição de pena. Marcinho VP é um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV) e está preso no presídio federal de Campo Grande desde o início de 2024. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp O pedido foi feito pela defesa do preso com base no entendimento do STJ, que reconhece a produção de obras literárias como atividade de estudo para redução da pena. LEIA TAMBÉM O chefe do PCC condenado a 126 anos que saiu de presídio pela porta da frente com aval de desembargador Veja quem são os outros criminosos que estão presos em presídio federal de MS Rodízio entre chefes de facções: Beira-Mar vai para o RN e Marcinho VP chega a MS Como a remição de pena foi calculada? A redução foi calculada em 96 dias para cada livro escrito. Para definir o número, o juiz usou como referência uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê desconto de pena pela leitura de obras. Segundo a decisão, a produção de um livro envolve pesquisa, planejamento e escrita, o que justificaria a concessão do benefício. Os livros aceitos pela Justiça foram: “Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo” (2017); “Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere” (2021); “Execução Penal Banal Comentada” (2023); “A Cor da Lei” (2025). Inicialmente, o Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que a remição fosse calculada de forma semelhante à aplicada em cursos profissionalizantes, com 30 dias de desconto por obra produzida. O juiz rejeitou a comparação ao afirmar que cursos têm carga horária definida, enquanto a escrita de um livro exige um processo mais longo, com pesquisa, organização de ideias, redação, revisão e publicação da obra com ISBN. Na decisão, o magistrado afirmou que não faria sentido aplicar um abatimento menor a uma atividade que considerou mais complexa do que outras modalidades de remição já reconhecidas pela Justiça. Produção intelectual ajudou a diminuir pena O Superior Tribunal de Justiça entendeu que a produção intelectual pode ser considerada uma atividade educacional, mesmo sem previsão específica na legislação. No fim deste ano, Marcinho VP vai fazer 30 anos de prisão. Segundo a decisão do STJ, “a elaboração de um livro pressupõe etapas de planejamento, pesquisa, leitura, reflexão crítica e escrita articulada”. Além dos livros escritos, Marcinho VP também conseguiu reduzir 12 dias da pena pela leitura de três obras, entre elas textos da Bíblia. O total da remição foi registrado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Na mesma decisão, o juiz negou um pedido da defesa relacionado à falta de banho de sol no presídio. Segundo o magistrado, a unidade oferece o benefício diariamente. Conforme a decisão, interrupções ocorreram por motivos de segurança, atendimentos jurídicos ou condições climáticas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia analisado o caso e decidido que não há irregularidades na oferta do banho de sol. Quem é Marcinho VP? Marcinho VP está preso há quase 30 anos Reprodução/TV Globo Em agosto de 2007, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou Marcinho VP a 36 anos de prisão por matar e esquartejar os traficantes rivais, André Luis dos Santos Jorge, o Dequinha, e Rubem Ferreira de Andrade, o Rubinho, em outubro de 1996. Marcinho VP foi a júri popular, pelo mesmo crime, pela segunda vez. No primeiro julgamento, em 31 de julho de 1999, ele também foi condenado a 36 anos de prisão. No entanto, a defesa do traficante pediu anulação do júri, alegando inversão de quesitos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um novo julgamento.