Justiça manda governo do DF adotar ações para monitorar e melhorar qualidade do ar

Fumaça é vista no céu de Brasília nesta sexta-feira (6). Reprodução/TV Globo A Justiça do Distrito Federal determinou que o governo Ibaneis Rocha adote c...

Fumaça é vista no céu de Brasília nesta sexta-feira (6). Reprodução/TV Globo A Justiça do Distrito Federal determinou que o governo Ibaneis Rocha adote cinco ações para monitorar e melhorar a qualidade do ar em Brasília. Pela decisão, o governo do DF deverá: elaborar e divulgar o Relatório Anual de Avaliação da Qualidade do Ar até 31 de março de cada ano; fazer estudos técnicos para a aquisição e instalação de estações de monitoramento da qualidade do ar com prazo de 2 meses; instalar as estações recomendadas pelo estudo no prazo de 6 meses; atualizar o Inventário de Emissões de Poluentes do Distrito Federal no prazo de 4 meses; elaborar o Plano de Gestão de Qualidade do Ar e Plano para Episódios Críticos de Poluição do Ar em 4 meses. A decisão também manda o Palácio do Buriti dar ampla publicidade a todos os instrumentos acima. A multa por demora para entregar as solicitações é de R$ 10 mil por dia. Ao g1, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) afirmou que vai incorporar "as decisões [judiciais] às suas ações institucionais" (veja notas abaixo). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. A decisão A fumaça das queimadas se espalhou pelo DF e ficou difícil respirar A determinação é do juiz Carlos Medeiros da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF do Tribunal de Justiça do DF e Territórios. No texto, o juiz aponta que houve uma mudança drástica na qualidade do ar no DF que pode causar doenças no sistema respiratório, aumento de problemas cardíacos e elevação de casos de derrame cerebral e diabetes. "Não são riscos meramente hipotéticos. Quem vivenciou a infância de Brasília é testemunha da visível piora no conforto térmico e qualidade atmosférica em Brasília, especialmente desde os grandes processos de ocupação desordenada do solo iniciados desde os anos 90 do século XX", aponta o juiz. O magistrado também cita a fumaça e fuligem geradas pelos incêndios criminosos em 2024 (veja vídeo acima). A ação solicitada pelo Instituto Cafuringa tem como réus o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) e o GDF. "Reitero que usar o dinheiro do contribuinte para ações de prevenção e controle ambiental seria muito mais justificável do que, por exemplo, para salvar empreendimentos bancários temerários e de duvidosa lisura", diz o juiz. O que diz o Ibram "O Instituto Brasília Ambiental cumpre e respeita as determinações do Poder Judiciário, incorporando as decisões às suas ações institucionais, observados os prazos, a viabilidade técnica e os instrumentos administrativos disponíveis. Entre suas ações, nesse sentido, a autarquia trabalha hoje para aprimorar o diagnóstico da qualidade de ar do Distrito Federal, elaborando a modelagem de dispersão dos poluentes atmosféricos do DF, com ano-base 2024, no âmbito de convênio com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O estudo permitirá identificar áreas mais sensíveis e orientar a aplicação mais eficiente dos recursos públicos. Paralelamente, o GDF vem adotando medidas estruturantes de forma independente, como a instituição do Plano de Ação de Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar, por meio do Decreto nº 47.989, de 27 de novembro de 2025." Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.