Governistas divergem da decisão de Alcolumbre de manter quebra de sigilo de Lulinha

Em sessão tumultuada, a CPI do INSS aprova quebra do sigilo do filho do presidente Lula Jornal Nacional/ Reprodução Membros governistas da CPMI do INSS têm ...

Em sessão tumultuada, a CPI do INSS aprova quebra do sigilo do filho do presidente Lula Jornal Nacional/ Reprodução Membros governistas da CPMI do INSS têm avaliação divergente da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que manteve a quebra de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aprovada na última quinta-feira (26). Após a votação, na quinta-feira, houve confusão e empurra-empurra na sessão. Governistas se aproximaram da mesa para protestar diante do resultado, quando começou o tumulto. Alguns socos foram desferidos durante a confusão (entenda mais abaixo). A base de apoio ao governo no Congresso argumentou que o presidente da CPI mista, senador Carlos Viana (Podemos-MG), contou apenas sete votos contrários ao requerimento, quando, na verdade, 14 parlamentares teriam se posicionado contra. Os governistas usaram imagens da sessão para sustentar essa tentativa de anulação. Nesta terça-feira (3), Alcolumbre não aceitou esse argumento da base e afirmou que 14 votos não formariam maioria para derrubar a quebra de sigilo. De acordo com ele, seriam necessários 16 votos. Aliado de primeira hora de Alcolumbre, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), acatou a decisão do presidente do Senado e descartou entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação. “Agiu como magistrado diante da questão. Balizado pelo entendimento da advocacia e da consultoria do Senado, se manifestou. Nós nos curvamos ao entendimento”, declarou Randolfe. Os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG), por outro lado, criticaram a decisão de Alcolumbre. “De fato foi uma decisão que violou o regimento interno, violou os nossos votos. Nós votamos. Será que numa próxima nossos votos serão respeitados?”, questionou Santana. No dia da votação, após o resultado ser proclamado pelo presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), Santana e Correia se envolveram no tumulto na mesa da comissão quando socos foram desferidos. CPI do INSS aprova quebra de sigilo do filho do presidente Lula Para Santana, a votação simbólica não prevê a contagem de maioria absoluta e sim do contraste entre os favoráveis, que permanecem sentados, e os contrários, que se levantam ou erguem a mão. “Se for pra ter maioria absoluta, a votação tinha que ser nominal, não precisa ter mais votação simbólica, tem que banir. Porque como é que eu meço a maioria absoluta? Votando individualmente, não é no contraste”, argumentou. Em sua justificativa, Alcolumbre argumentou que o quórum de votação era de 31 senadores e que no momento da votação do requerimento para a quebra dos sigilos de Lulinha, apenas 14 senadores estavam contra, quando o necessário era de 16. “Neste caso concreto, 14 parlamentares teriam se manifestado contrariamente aos requerimentos postos em votação. Porém, ainda assim, esse número de votos contrários não seria suficiente para a configuração da maioria. A maioria, com esse quórum, portanto, equivale 16 parlamentares", disse Alcolumbre. Votação tumultuada O motivo dos questionamentos feitos por parte dos integrantes da CPMI foi a votação dos requerimentos que incluíam a quebra do sigilo. A decisão ocorreu de maneira simbólica, ou seja, por contraste visual – um método de votação em que não há contagem da quantidade exata de votos, mas sim uma análise do panorama de votos (pessoas em pé, mãos levantadas) visualmente. Viana destacou que suplentes não teriam direito a voto. Os parlamentares a favor deveriam permanecer sentados, enquanto os contra se levantaram para se manifestar. Viana fez a contagem em voz alta e afirmou que foram sete votos contrários, desconsiderando suplentes. "Tem suplente aí. Só os titulares", reiterou. "Sete, a pauta está aprovada", emendou Viana. Apesar disso, considerando o registro do painel de votações da CPMI, os 14 congressistas da base estavam atuando como titulares no momento da votação. Um suplente do mesmo bloco partidário vota quando o titular da vaga está ausente. Governistas se aproximaram da mesa para protestar diante do resultado, quando começou o tumulto. Alguns socos foram desferidos durante a confusão. GIF parlamentares brigam na CPI do INSS Reprodução Parlamentares que ameaçavam brigar, inclusive, tiveram de ser separados. Entre os envolvidos no empurra-empurra estão o deputado Rogério Correa (PT-MG), o relator Alfredo Gaspar (União-AL), os deputados Evair de Melo (PP-ES) e Luiz Lima (Novo-RJ).