Após ataque com morte, vereadores propõem regras mais rígidas para cães de grande porte em São José dos Campos

Imagem de arquivo - Cachorro com focinheira Emerson Araujo Uma movimentação na Câmara de São José dos Campos busca estabelecer regras mais rígidas e ampli...

Imagem de arquivo - Cachorro com focinheira Emerson Araujo Uma movimentação na Câmara de São José dos Campos busca estabelecer regras mais rígidas e ampliar o controle sobre tutores de cães de grande porte na cidade. A iniciativa ganhou força após a morte da aposentada Marlene Ferreira Leite, de 69 anos, que foi atacada por pitbulls na última segunda-feira (23). Ela chegou a ser internada, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na terça-feira (24). O corpo da idosa foi enterrado nesta quarta-feira (25), em São José. Na manhã desta quarta-feira outro caso envolvendo cães foi registrado no município. Dois animais de grande porte atacaram um outro cachorro dentro de uma casa na Vila São Bento. Imagens obtidas pela Rede Vanguarda mostram os cães - um deles de grande porte - correndo pela rua antes de invadirem o imóvel. Minutos depois, é possível ouvir os latidos. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp Motivados pela gravidade dos casos, vereadores protocolaram três projetos de lei com o objetivo de controlar a presença e a circulação de cães considerados potencialmente perigosos. A proposta é aumentar a responsabilidade dos tutores e evitar novos ataques. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Um dos projetos, de autoria do vereador Senna (PL), institui a Lei Marlene Ferreira Leite, em referência à idosa. A proposta prevê a proibição da importação, criação, reprodução, exposição, comércio ou doação de raças consideradas potencialmente agressivas, como pitbull, rottweiler e doberman. O texto de Senna também estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de responsabilidade civil para cobrir possíveis danos causados pelos animais. "O seguro que a gente está prevendo no projeto é para garantir que vítimas, como a dona Marlene ou outras pessoas, no caso a dona Marlene foi uma fatalidade, mas pessoas que às vezes são atacadas e precisam recorrer à justiça para indenização, cirurgia, medicação, psicólogos, o tutor tem esse seguro e possa também amparar essas pessoas que são vitimas brutais de ataques desses cães", afirmou Senna. Imagem de arquivo - Criação da raça pitbull requer dedicação, dizem especialistas Reprodução/ EPTV Outra proposta é a do vereador Gilson Campos (PRD), que também apresentou projeto sobre o tema. O documento prevê critérios e requisitos mínimos para compra, adoção ou qualquer forma de aquisição de cães de grande porte, como comprovação de residência compatível com o porte do animal, condições físicas para conduzi-lo e avaliação de capacidade psicológica para exercer a guarda. "Precisamos criar critérios e regulamentar uma forma de manter o bem-estar animal, ter uma consciência dos tutores e garantir a segurança da coletividade. Se tivesse tutores conscientizados e critérios de questões de locais de habitação do próprio animal, a gente poderia evitar essa morte, com certeza", narrou Gilson. Já o terceiro projeto, de autoria do vereador Sidney Campos (PSDB), trata especificamente da raça pitbull e prevê a obrigatoriedade da implantação de microchip nos animais, a realização de curso básico de guarda responsável para tutores e, em casos de acidentes gravíssimos, aplicação de multa que pode ultrapassar R$ 4,4 mil. "É para a gente corrigir essas falhas dos tutores. Nós estamos essa semana com três casos em 15 dias. Com esses casos, eu propus esse projeto para gente cadastrar todos os pitbulls de São José, colocar um chip neles, para gente saber quem são os tutores. Então o projeto visa o cadastramento de todos os pitbulls de São José dos Campos", afirmou Sidney. Os três projetos foram protocolados na Câmara Municipal e ainda precisam passar pelas comissões internas antes de serem votados em plenário. Para entrarem em vigor, as propostas também dependem de aprovação dos vereadores e sanção do prefeito. Até o momento, não há previsão de quando os textos devem ser analisados e levados à votação. Para a coordenadora de uma associação de defesa dos animais, é necessário diálogo e responsabilidade para evitar julgamentos generalizados de determinadas raças, reforçando que a criação responsável é fundamental para prevenir novos casos. "O animal não tem culpa de viver em um ambiente tóxico. Isso é muito importante. Que a cidade pense, chame os protetores da causa animal para conversar, porque com certeza eles terão uma palavra e até poderão auxiliar a produzir esse tipo de lei na cidade", avaliou a protetora Val Consolação, da Associação Vida Animal Livre. Idosa Marlene morreu após ser atacada por dois cães pitbulls. Divulgação Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina